Estamos de volta!

Olá amigos, a partir esta segunda-feira,dia 28 de novembro, estaremos de volta publicando tudo o que acontece em nossa terrinha.

Por falta de apoio e incentivo, o Jornal de Cortês deixará de circular por um período!

Infelizmente por falta de apoio e incentivo, principalmente financeiro, o Jornal de Cortês em sua versão impressa mensal, deixará de circular por um "breve" período de tempo. Nós estamos encontrando muitas dificuldades no âmbito financeiro para conseguir arrecadar a quantia nescessária para pagar a impressão na "Gráfica Marron" que fica no Município de Escada-PE. Lamentavelmente, todos os meses nós temos que andar"com pires na mão" pedindo a um e a outro, o que nos causa um certo constrangimento pois, não temos aptidão para tal atitude. Vale ressaltar que alguns amigos nos ajudam desde o início desta empreitada. Amigos estes que valorizam a cultura local e a informação como formas imprescindíveis na formação do caráter. Quando saíamos as ruas pedindo a colaboração das pessoas, muitas vezes ouvíamos indiretas e gracinhas daqueles que não tem o intuito de colaborar com a cultura local. Diante disto, fomos ficando um tanto quanto cabisbaixos ao ponto de tomar-mos essa atitude.
Mas, foi com muito orgulho e alegria que conseguimos levar as ruas de Cortês um informativo sério, responsável, transparente e independente sem vínculo político-partidário ou credo religioso. Espero que os amigos entendam os nossos motivos e compreendam a nossa atitude. Desde já, somos gratos a todos aqueles que colaboraram direta ou indiretamente para a consolidação de um sonho de um filho de Cortês fascinado pela informação. Salientamos ainda que o jornal on line ficará sem postar notícias para que possamos fazer uma reflexão se vale a pena continuar.


Que Deus abençoe a todos.
Cordialmente;
Anchieta Ferreira

MPF condena prefeito de Correntes por improbidade administrativa

FRAUDE NA MERENDA ESCOLAR

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, a Justiça condenou o atual prefeito do município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior (PR), pelo ato de improbidade administrativa. A medida foi tomada em razão de fraudes na aquisição de merenda escolar, na época em que ele ocupava o cargo de secretário de Finanças de Correntes, entre os anos de 1997 e 2004. De acordo com as apurações, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior era o responsável pela a aquisição/conferição/recebimento de gêneros alimentícios destinados a escolas públicas localizadas no município, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), constatou-se que a quantidade de gêneros alimentícios efetivamente presente em estoque era menor do que aquela que Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior tinha atestado ter recebido, não existindo comprovantes de quem os teria consumido. Além de ter prejudicado a merenda das crianças, a prática causou dano aos cofres públicos de quase R$ 11 mil, valor da época. Penas A Justiça determinou a perda da função pública exercida pelo atual prefeito de Correntes, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano provocado ao erário, bem como ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. O condenado recorreu da sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O MPF vai apresentar suas contrarrazões recursais. O número do processo é 0001323-63.2009.4.05.8305.

Agricultor com débito pendente terá crédito

Agricultores de todo o País poderão ter liberação de crédito ainda que estejam em fase de quitação de outras dívidas. A proposta, de relatoria do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e revoga dispositivos da lei 11.775 de 2008, responsáveis por impedir a liberação de crédito a agricultores que estejam pagando parcelas de dívidas adquiridas junto ao crédito rural ou fundiário. Até virar lei, o projeto ainda deverá passar pelo Senado Federal. Mas, sem muita polêmica, a tendência é de uma aprovação, seguindo a mesma tendência da Câmara dos Deputados. De acordo com Pedro Eugênio, a restrição atual é inadequada por desconsiderar a capacidade de pagamento do mutuário. O parecer favorável e aprovado reabre, aos agricultores - principalmente àqueles ligados à agricultura familiar - a possibilidade de renegociar dívidas e obter crédito rural para novos investimentos, incluindo compra de máquinas, adequação dos ambientes de trabalho ao segmento da agricultura e outras necessidades ligadas à elevação da produtividade. “Com mais acesso ao crédito valorizamos a produção dos agricultores. Assim, eles podem valorizar seu negócio, comprar materiais e equipamentos e elevar o potencial. Isto aumenta, inclusive, a capacidade de pagamento para os próprios agricultores”, justificou Eugênio. “Em resumo, uma coisa é um agricultor estar inadimplente e não estar quitando seu débito. Outra é ele estar cumprindo seus compromissos, pagando suas parcelas e, ainda assim, só poder voltar a investir em suas terras após finalizar o débito. Isso pode demorar e atrapalhar a produtividade e o crescimento da agricultura no local”, concluiu. Com a restrição, a lei previa estimular a liquidação ou regularização de dívidas adquiridas pelos agricultores. Mas o impedimento ao acesso de novos créditos poderia comprometer a produção rural. “Caso as restrições fossem mantidas, os agricultores ficariam impedidos de incorporar novas tecnologias aos seus sistemas produtivos, e poderiam ficar ”. Da Folha de Pernambuco

Hemope: UTI pode fechar por falta de médicos

O deficit de médicos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Hematologia de Pernambuco (Hemope) vem preocupando funcionários e familiares dos pacientes adultos portadores de patologias hematológicas. O medo é de que sejam fechados os quatro leitos criados em 2005 para atender pacientes com doenças como mieloma, leucemia e em tratamento de quimioterapia. “Não tem médicos que cubram o plantão e a UTI está para fechar. Os pacientes internados vão para outros hospitais, mas não são hospitais específicos para doenças hematológicas. É uma UTI pequena, mas que depois que foi aberta o índice de mortalidade diminuiu em 50%. É um tratamento único, que faz toda a diferença para o paciente”, destacou a comerciante Jamine Albuquerque, 36. A mãe dela, a aposentada Jalva Spindola, 65, está entre os pacientes internados no Hemope. Ela possui uma doença conhecida popularmente como púrpura e ocasionada pela alteração das plaquetas. Ela contou que um dos pacientes da UTI chegou a ser transferido para o Hospital Oswaldo Cruz. “Desde abril, são feitos vários comunicados dos médicos e dos chefes da UTI para resolver isso, mas não foi resolvido. Estou falando não em nome da minha mãe, mas de todos os pacientes que dependem da UTI”, frisou a comerciante. A dona de casa Mônica Pereira, 35, e a vendedora Estelita Chagas, 29, estão com os companheiros internados na enfermaria do Hemope. Os dois foram diagnosticados com leucemia e precisaram ser tratados na UTI por pelo menos dez dias. “Falta médico, material, medicamento. É um hospital muito bom e que precisa de ajuda. A gente precisa muito do Hemope e pede que a UTI não acabe e, se possível, abram novos leitos. O tratamento e os remédios causam problemas respiratórios, por isso, a qualquer momento alguém pode precisar de UTI, mesmo estando na enfermaria”, observou Mônica. O diretor de Hematologia do Hemope, Aderson Araújo, assegurou que todas providências estão sendo tomadas para que a UTI não seja desativada. “Essa possibilidade a gente não crê que vai existir. Hoje (ontem), foi publicada no Diário Oficial a autorização para a contratação de novo pessoal. A escala até o fim de julho está completa. A gente tem alguns furos na escala para agosto que estamos tentando fechar. Enquanto as contratações simplificadas não são feitas, tentamos tomar emprestado profissionais de outras UTIs ou complementar de alguma forma”. SELEÇÃO A seleção pública para a contratação temporária de dez médicos intensivistas de adulto deve suprir o deficit nos serviços de terapia intensiva do Hemope, além dos hospitais Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães. O contrato terá dois anos de duração, podendo ser prorrogado por mais dois. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de julho na sede da Secretaria Estadual de Saúde, das 14h às 16h20, ou via Sedex, encaminhado o aviso de recebimento (AR) à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, bairro do Bongi, no Recife. O CEP é 50.751-530. Para participar, é preciso ter diploma ou declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC; carteira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e/ou declaração de inscrição e comprovação de experiência mínima de seis meses em Terapia Intensiva.

Curiosidade: ainda existe gente honesta no País

Em meio a tantas notícias de corrupção no Brasil e no mundo, o fato a seguir até parece ficção. Aconteceu na estação Aeroporto, no dia 21 de junho, por volta das 13h, quando seu Adelino Braz dos Santos, 72 anos, eletricista autônomo, passava pela linha de bloqueios. Ao apresentar sua carteira de gratuidade, deixou cair uma nota de R$ 100,00 e outra de R$ 50,00, que levava para comprar materiais elétricos. Logo depois, o usuário que utiliza o metrô da Linha Sul, Reinaldo Gomes da Silva Jr., 44 anos, funcionário público, que deixara os filhos na escola e seguia para o seu local de trabalho, viu os R$150,00. Ele pegou o valor e dirigiu-se ao funcionário do bloqueio procurando saber com quem poderia deixar o valor encontrado, o qual informou que poderia deixar com ele mesmo ou com a chefe da estação e assim foi feito. Na plataforma, Reinaldo ficou alerta para saber se alguém falava que havia perdido o dinheiro. “Por princípio, pensei, alguém deve estar precisando do dinheiro. Vou fazer minha parte” confessou. Já na rua da Concórdia, seu Adelino se apressava na cotação de preços. E na hora do pagamento, percebeu que estava sem o dinheiro. A chefe do posto, Lúcia de Andrade, seguindo as normas da CBTU, preencheu o formulário para controle de objetos perdidos e registrou em livro o acontecido, guardando a quantia em cofre. Como as estações da CBTU possuem circuito fechado de TV (CFTV), Lúciade Andrade foi verificar nas imagens gravadas qual usuário havia perdido o dinheiro. De posse das informações, identificaram ousuário (Sr. Adelino). E todos da estação foram alertados no intuitode encontrá-lo. Após quatro dias de observação, seu Adelino foi localizado. “Eu não estou acreditando que o dinheiro tava ai? Ainda temos gente tão honesta no Brasil?” falou incrédulo. O pessoal da estação resolveu proporcionar o encontro dos dois personagens. Adelino e Reinaldo se encontraram no edifício sede da CBTU-Metrorec. Eles conheceram as instalações e puderam conversar e trocar elogios emocionados pelo ato de honestidade e humanidade de uma pessoa, que ao achar um dinheiro, fez questão de devolvê-lo ao dono, mesmo sem ter referência e informações de quem poderia ser.

PSB fará uma ''Agenda 40'' nesta sexta-feira, dia 22, no município de Palmares

Embora o governador Eduardo Campos ainda não esteja cuidando de eleição, mas tão somente de filiações, dado que o prazo para quem quiser disputar mandato eletivo em 2012 se encerrará em 6 de outubro, o PSB está agarrado ao tema.   Nesta sexta-feira, dia 22, o partido fará uma “Agenda 40”, na cidade de Palmares (Hotel Poetas dos Palmares), para representantes do partido de toda região da Mata Sul.   Até hoje no começo da noite, era incerta a presença no evento do presidente Milton Coelho. Mas está confirmada a do secretário geral do partido, Adilson Gomes, que foi um dos responsáveis por sua organização desde os tempos de Miguel Arraes.

Deputado Romário visita Eduardo Campo no Palácio do Campo das Princesas

Foto: Roberto Pereira/SEI O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) será o garoto-propaganda da próxima campanha contra as drogas que será lançada pelo Governo de Pernambuco. Ele foi recebido  no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Eduardo Campos com quem acertou fazer a campanha sem pagamento de cachê.   O ex-craque do Flamengo, do Vasco, do Fluminense, do Barcelona e da Seleção Brasileira concordou gravar um depoimento para rádios e TVs sobre o perigo do uso das drogas. O texto será voltado principalmente para o público jovem. A campanha vai envolver anúncios em rádio, TV, jornais, Blogs, mídias sociais e ainda não tem data de lançamento definida.     Sobre ele, disse o governador Eduardo Campos: “Romário tem uma história de vida vencedora. Um garoto que conseguiu vencer a miséria para ser um dos maiores ídolos do País. Este exemplo de superação é o que queremos passar para os nossos jovens. O aumento do consumo do crack e a chegada do óxi têm destruído um grande número de jovens em Pernambuco.

Betinho Gomes pede a Dilma que resolva a situação política do padre italiano Vito Miracapillo

Foto: Moisés Barbosa/Alepe O deputado Betinho Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo uma reavaliação pelo Ministério da Justiça do processo que culminou com a expulsão do padre italiano Vito Miracapillo.   No ofício, datado de 17 de julho, o parlamentar justifica que a iniciativa visa à restauração dos direitos a que tinha o religioso antes de sua expulsão do nosso país por ter-se recusado a celebrar uma missa, em Ribeirão, no dia 7 de setembro de 1979.    O decreto de expulsão já foi revogado em 1993 mas, apesar disso, o religioso só vem ao Brasil com visto de turista. Betinho Gomes lembra, ainda, no documento, que a expulsão se deu quando o Brasil estava mergulhado num regime de exceção.    Cópias do ofício foram encaminhadas também para a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rozário, e ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. ...

Projeto estende Ficha Limpa para funcionalismo público

ISONOMIA E RAZOABILIDADE

Da Folha.com

Um projeto do deputado Walter Tosta (PMN-MG) estende para o funcionalismo público federal alguns princípios previstos na Lei da Ficha Limpa. "A proposta contempla os princípios da isonomia e da razoabilidade, pois não é plausível que apenas determinado segmento dos quadros estatais tenha a Ficha Limpa como requisito para ingresso em suas atividades laborais", disse Tosta.

Pela proposta, a posse em cargos públicos será impedida para os inalistáveis e os analfabetos; os membros do Poder Legislativo ou governadores, vice-governadores, prefeitos ou vice-prefeitos que tenham sido afastados por infringir as constituições federal ou estaduais ou as leis orgânicas do DF ou dos municípios; os chefes do Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo que renunciarem a seus mandatos após o oferecimento de representação ou petição que gere a abertura de processo disciplinar por infringência às constituições federal ou estaduais ou às leis orgânicas do DF ou dos municípios; e os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes, por exemplo, contra a economia popular, o patrimônio público, o meio ambiente, além de crimes eleitorais, de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo, submissão à condição análoga à de escravo.

Também será vetada a posse para os que tiverem suas contas relativas a cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável; os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que tenha gerado lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os que forem impedidos de exercer sua profissão em razão de decisão do órgão profissional competente por infração ético-profissional; os que forem demitidos do serviço público em razão de processo administrativo ou judicial; e os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente como forma de sanção, que perderem o cargo por sentença ou que se aposentarem voluntariamente durante processo administrativo disciplinar.

Nos casos listados, salvo o primeiro deles, a vedação valerá por oito anos. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Ficha Limpa foi sancionada em junho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a validade da lei nas eleições de 2010. Pela proposta, políticos com "ficha suja" e os que escaparam de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos não podem se candidatar nas eleições.

Caixas eletrônicos são explodidos dentro de Prefeitura

Quatro homens renderam o único vigia do local e executaram o plano

RAPHAEL COUTINHO

Em mais uma ação ousada, bandidos explodiram os caixas eletrônicos instalados dentro da Prefeitura de Lagoa do Carro, a 60 quilômetros da Capital pernambucana. A ação ocorreu por volta de 1h de ontem. Quatro homens em dois carros foram até o local e renderam o único vigia, que trabalha desarmado. O segurança ficou sob a mira de uma pistola o tempo todo enquanto os suspeitos realizavam a explosão. De acordo com as primeiras observações da polícia, uma grande quantidade de explosivos foi utilizada, já que pedaços de objetos do local foram parar no meio da rua, no centro da cidade.

Policiais do 2° Batalhão da Polícia Militar (BPM), responsável pela segurança do município, foram os primeiros a chegarem ao local, poucos minutos depois da ação. Segundo os PMs, a explosão foi ouvida a uma grande distância e, quando chegaram à prefeitura, perceberam o ocorrido. Os caixas explodidos, segundo as primeiras investigações, não possuíam sistema de segurança, que inutiliza as cédulas jogando tinta vermelha após alguma intervenção no aparelho. Técnicos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) também foram acionados para o local do crime e realizaram suas perícias.

O susto foi enorme para funcionários e moradores vizinhos. O segurança, que pediu para não ser identificado e trabalha lá há cerca de 30 anos, nunca havia passado por situação semelhante. “Eles entraram pelo portão. Um deles me puxou e disse para eu ficar quieto, encostado à parede. Dois deles entraram no local e colocaram os explosivos. Foi uma explosão muito forte e tudo durou apenas cinco minutos”, explicou o senhor de 66 anos. Ainda segundo ele, após a explosão, os bandidos levaram parte do caixa eletrônico para o porta-malas de um Fox prata que aguardava do lado de fora.
A Delegacia de Roubos e Furtos está responsável pelas investigações. Policiais da 11ª Delegacia Seccional, que atua no município também foram até o local para dar apoio no processo de coleta de dados. “Temos algumas informações importantes, como o modo de atuação, o número de envolvidos e o veículo utilizado. Ainda não nos repassaram o valor roubado, vamos esperar essa informação do próprio banco”, contou o delegado Hilton Lyra.

A explosão também afetou a estrutura física do restante do prédio da prefeitura. Várias salas foram afetadas com o desabamento do teto. A prefeita Judite Botafogo ainda não contabilizou os prejuízos. “Nós não temos dimensão dos estragos. O prédio está isolado por causa da perícia e vamos esperar o resultado para avaliarmos. Preliminarmente percebemos que metade do prédio foi afetado, incluindo também móveis e equipamentos”, destacou. Ela contou ainda que a parte elétrica também sofreu avarias. “Cada setor agora vai fazer um levantamento para  termos uma geral do prejuízo”, acrescentou.
 

Diminui o número de desabrigados e desalojados em Pernambuco

Grande Recife // Chuvas

Do NE10 A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) divulgou na tarde desta terça-feira (19) o balanço atualizado dos números sobre as chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (15).

O número de óbitos continua em 9 e as cidades atingidas são 12. Já o número de famílais desabrigadas e desalojadas diminuiu, principalmente na cidade de Aliança. O total que até essa segunda era de 342 desabrigados e 645 desalojados, agora é de 292 desabrigados e 596 desalojados.

Nenhuma cidade decretou Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Entretanto cinco dessas 12 cidades atingidas, já estavam em Situação de Emergência desde o dia 07.05.2011, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto 36.493, que vale por 180 dias e foi decorrente das fortes chuvas que atingiram o Estado no início do mês de maio.

As cidades que já estavam em Situação de Emergência desde maio são: Jaboatão dos Guararapes; Camaragibe; Goiana; Timbaúba e Vicência.

Confira abaixo os dados completos:

Nº	MUNICÍPIOS	ÓBITOS	DESABRIGADOS (Famílias)	DESALOJADOS (Famílias)	SE / ECP
1	ABREU E LIMA	-	-	34
2	ALIANÇA	-	-	1
3	ARAÇOIABA	-	-	3
4	CAMARAGIBE	4	-	26
5	CAMUTANGA	-	8	22
6	GOIANA	-	203	500
7	JABOATAO	-	14	-
8	OLINDA	3	35	10
9	PAULISTA	-	1	2
10	RECIFE	2	8	8
11	TIMBAÚBA	-	12	-
12	VICENCIA	-	11	-
T O T A L		9	292	596	0

Cartão para despesas em calamidade pública deve entrar em uso ainda neste mês

Nacional // Ministério da Integração

O governo deve tirar do papel ainda neste mês o Cartão de Pagamento de Defesa Civil que será usado para despesas com assistência às populações atingidas por inundações e desmoronamento de encostas. O cartão é de débito e será emitido em favor do estado ou do município em situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ele será emitido em nome de um gestor público (pessoa física), responsável pela compra de remédios, alimentos, roupas e outras despesas para atender a pessoas desabrigadas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a vantagem do cartão (emitido pelo Banco do Brasil) é a agilidade para sacar o dinheiro em situações de emergência, além da possibilidade de controle em tempo real do gasto na internet. Os dados sobre valores desembolsados, produtos adquiridos ou serviços prestados, fornecedores e o momento da transação constarão no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O uso do cartão é regulamentado pelo Decreto nº 7.505 (27/6/2011).

O Cartão de Pagamento da Defesa Civil passará por um pré-teste em 25 municípios de cinco estados, entre os quais Blumenau (SC) e Palmares (PE), que nos últimos anos sofreram com inundações. O uso do cartão foi anunciado pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, em audiência pública no começo do mês, na Comissão Especial de Defesa Civil do Senado. A proposta é discutida no governo desde fevereiro, após as fortes chuvas e deslizamentos que ocorreram na região serrana no Rio de Janeiro.

O desvio de recursos públicos destinados à assistência de pessoas desabrigadas em Teresópolis (RJ), um dos sete municípiosda região serrana atingidos pelo temporal de janeiro, está sendo investigado pela CGU, informou Bezerra, que promete punição “rigorosa” e “exemplar” a quem tenha usado o dinheiro irregularmente. De acordo com nota do ministério, o governo liberou R$ 7 milhões para socorro a vítimas em Teresópolis, em um total de R$ 180 milhões enviados ao estado do Rio para atendimento a municípios atendidos.

Além de agilizar ações de socorro, assistência e restabelecimento em situações de calamidade, Fernando Bezerra defende que é preciso “criar uma cultura de prevenção”. A recomendação do Ministério da Integração é que para cada R$ 1 gasto em prevenção sejam poupados R$ 7, destinados a ações de emergência. O governo trabalha para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de lei que redefina o funcionamento da Defesa Civil e inclua o monitoramento de situações de risco.

O governo quer rever também a competência entre as unidades da Federação. Para o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, a atual legislação “não define claramente” qual o papel dos estados e dos municípios. “No momento em que o município pode fazer a sua decretação [de emergência ou calamidade] e passar direto para a União, não há uma fiscalização sobre a caracterização da situação”, disse Vianna. Ele defende também mudança de atitude da população, que precisa evitar o desmatamento ilegal e lixo depositado em lugar indevido, além de ocupação irregular em área de risco.

Humberto Vianna e Fernando Bezerra abriram hoje de manhã, em Brasília, reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil para discutir as mudanças na lei. Também de manhã, o Ministério da Integração Nacional firmou convênios para ações de prevenção com os governos de Goiás, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

Fonte: Agência Brasil

Cortês realiza a 3ª Conferência Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde do Município de Cortês realiza hoje, 19 de julho de 2011 no Salão nobre da Escola Andréa de Aguiar, a 3ª Conferência Municipal de Saúde com o tema "Todos usam o SUS, estamos REconstruindo o nosso". A Conferência tem início às 08:00  e o seu término está previsto para as 17:00 horas. Toda a população e todos os seguimentos da sociedade civil organizada foram convidados.

SALÁRIO - Estado antecipa o pagamento dos servidores

O Governo do Pernambuco vai novamente antecipar o pagamento do funcionalismo público e já divulgou, através da Secretaria de Administração (SAD), o calendário para o segundo semestre deste ano. Este mês, os pagamentos serão feitos ao longo de quatro dias (veja tabela), e a folha soma R$ 542 milhões, com 220 mil contracheques - acontecem entre 25 e 28 de julho, começando por servidores aposentados e pensionistas, inclusive os do Fundo Especial de Previdência Parlamentar (Feppa), pensões especiais e pensionistas do Estado e prefeituras. A programação segue com os ativos da Secretaria de Educação e Conservatório Pernambucano de Música e, no terceiro dia, serão contemplados os ativos da Administração Direta, encerrando com os demais servidores da Administração Indireta do Governo.

Conforme a nota divulgada pela SAD, “o pagamento dos meses de agosto, outubro e novembro será realizado em três dias, iniciando sempre com os aposentados e pensionistas”. Em setembro e em dezembro, serão quatro dias de pagamento. No mês passado, a folha de pagamento do Governo do Estado estava na ordem de R$ 542 milhões para 218 mil contracheques.

Com informações da assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração do Estado (SAD).

Médicos do SUS poderão diagnosticar hepatites B e C com testes de 30 minutos

Brasília – A partir de agosto, o Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) testes rápidos para o diagnóstico das hepatites B e C . Com o novo exame, será possível identificar as doenças em, no máximo, 30 minutos. De acordo com o ministério, os testes rápidos fazem parte dos exames de triagem. O paciente que tiver resultado positivo para uma das hepatites deverá ser encaminhado para a rede de saúde para completar o diagnóstico. Com a identificação da doença, o paciente pode iniciar o tratamento imediatamente. Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) das capitais serão os primeiros a receber o teste rápido. Depois, o exame será levado para as unidades básicas de saúde. O ministério irá investir R$ 10,6 milhões na compra de 3,6 milhões de testes. A partir de hoje (18), entram em vigor novas regras para o tratamento da hepatite C na rede pública de saúde. Entre elas, a que permite ao paciente continuar o tratamento por até 72 semanas sem a necessidade do aval de uma comissão médica, procedimento adotado anteriormente. Fonte: Agência Brasil

Chega a 703 o número de famílias que estão sem casa em Goiana

A Comissão de Defesa Civil de Pernambuco divulgou números das chuvas deste final de semana no Estado, e, segundo ela, não houve morte no município de Goiana, mas o número de famílias que estão sem casa que era 700 passou para 703, sendo 500 famílias que ainda têm casa, mas não podem habitá-la e 203 famílias que perderam a moradia. Os números do Goiana somados com os das outras cidades afetadas pelas chuvas desse final de semana, totalizam nove mortes, 342 famílias desabrigadas e 645 desalojadas nos municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Camaragibe, Camutanga, Jaboatão, Olinda, Paulista, Recife, Timbaúba e Vicência, além da própria Goiana. Do Folha Digital, com informações de Wagner Santos, repórter de Grande Recife

Veja as manchetes dos principais jornais desta segunda-feira

Jornais nacionais
Folha de S.Paulo
Expansão imobiliária cria cinturão de favelas em SP
Agora S.Paulo
Corte no benefício na correção da URV pode ser recuperado
O Estado de S.Paulo
Dnit e Valec têm contratos com empresas suspeitas
O Globo
Teresópolis terá de devolver o dinheiro das chuvas
Valor Econômico
Belo Monte traz 'pesadelo' logístico para empresas
Correio Braziliense
Aumento da violência sufoca hospitais do DF
Estado de Minas
Aposentado vira arrimo de família
Zero Hora
DPs e Brigada Militar ampliam ofensiva pelo desarmamento no RS
Brasil Econômico
Ação do BC contra manipuladores compromete liquidez no câmbio

*

Jornais internacionais
The Washington Post (EUA)
Chefe da Scotland Yard renuncia ao cargo
Le Figaro (França)
Rivalidade entre Aubry e Hollande se intensifica
El País (Espanha)
Tribunal Constitucional se inclina para avaliar com limites a "doutrina Parot"
Clarín (Argentina)
Santa Fé entra na reta final e a campanha já se nacionalizou

Chuvas provocam estragos e mortes no Grande Recife e Interior de PE

As chuvas registradas no último final de semana, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior, causaram muitos estragos e provocaram pelo menos, nove mortes no Grande Recife. Cinco pessoas morreram em decorrência de deslizamentos de barreira. Quatro delas ocorreram na localidade de Aldeia, Camaragibe, e outra morte no Vasco da Gama, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Outros três óbitos contabilizados foram decorrentes das fortes chuvas. Uma menina caiu em um bueiro, em Bairro Novo, em Olinda, e acabou morrendo; outros dois casos foram registrados nesse município. Já no bairro de Nova Descoberta, um senhor de 55 anos, caiu dentro do canal Córrego Nova Descoberta e faleceu. O corpo dele foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros. No município de Goiana, Mata Norte do Estado, a 65 quilômetros do Recife, duas pessoas estão desaparecidas por conta das chuvas. Alguns rios chegaram a transbordar assustando a população ribeirinha. Vários pontos de alagamento foram registrados no Recife, Olinda e Jaboatão, dificultando a circulação de veículos em diversos bairros. Na Capital pernambucana foram registrados 189,5 milímetros de água nos últimos dias. A maior precipitação pluviométrica ocorreu entre às 9h do último sábado, e às 9h de ontem, quando foram registrados 111,6 milímetros. A previsão para hoje é de mais chuvas, porém, com menos intensidade. Até a próxima quarta-feira, haverá uma diminuição do volume de água, segundo metereologistas.

Segunda-feira com chuvas em Pernambuco

INMET

A semana já começa com chuvas em Pernambuco. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para esta segunda-feira (18) no Estado é de tempo nublado com chuvas isoladas no Litoral e na Zona da Mata. No Agreste e no Sertão do Pajeú, também há possibilidades de chuva. A tempertaura no Estado fica estável, com máxima de 31°C e mínima de 14°C.

Para o Recife, a previsão é de tempo nublado com chuvas isoladas. A temperatura na capital pernambucana varia entre 28°C e 21°C.

No Agreste, a previsão é de temperatura estável, variando de 25°C a 15°C. Na Zona da Mata, os termômetros marcam entre 28°C a 21°C, enquanto no Sertão do Agreste Pajeu a variação é de 28°C a 14°C. Para o Sertão do São Francisco e do Araripe, o Inmet prevê temperaturas entre 31°C e 18°C.

Começam sepultamentos de vítimas de queda de avião em PE

Cemitério Morada da Paz, em Paulista (PE), na região metropolitana de Recife, recebe dezenas de parentes e amigos de quatro vítimas
Foto: Aldo Carneiro/Futura Press

 Quatro vítimas do voo da Noar que caiu minutos após decolar do Aeroporto dos Guararapes, em Recife (PE), vão ser enterradas nos próximos minutos no Cemitério Morada da Paz, em Paulista (PE), município da região metropolitana da capital pernambucana. O primeiro sepultamento será o copiloto da aeronave, Roberto Gonçalves, que estava de folga no dia do acidente, mas decidiu trabalhar para substituir um colega.

Veja detalhes da tragédia aérea que matou 16 em PE
Na sequência, irão ocorrer os enterros dos engenheiros da empresa Marca Engenharia, Marcelo Campelo, 66 anos, e Maria da Conceição de Oliveira, 46 anos. Por volta das 14 horas, está previsto o sepultamento de Ivanildo Santos Filho, 46 anos, que era gerente financeiro-adjunto do Grupo Ser Educacional.

O grupo Vila, dono do cemitério, foi contratado pela companhia aérea Noar - proprietária da aeronave que caiu - para providenciar todas as necessidades de sepultamento que as famílias desejarem, de acordo com o gerente regional da empresa, Guilherme Leithg. O grupo possui cemitérios em outras capitais País, onde devem ocorrer novos enterros de vítimas. Também já foram providenciadas as operações de translado. A opção de cremação também foi disponibilizada para as famílias.

Os corpos que serão levados para outros locais ainda precisam ser submetidos a procedimentos legais, como embalsamento, a utilização de urnas zincadas e liberação pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). "São procedimentos que, se não houver contratempo, levam 48 horas", afirmou Leitgh.

O cemitério também colocou a disposição equipes de ambulâncias, socorristas, psicólogos para apoiar as famílias. Sob clima de consternação, mais de 120 pessoas já estavam no cemitério por volta das 9h45.


 

Se a moda pega!Pela primeira vez, Justiça cassa mandato de político acusado de manter curral eleitoral

inédito

A Justiça cassou, pela primeira vez no Brasil, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que foi cotado para assumir a presidência da Assembleia fluminense neste ano, segundo a Folha de São Paulo.

Ele foi acusado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.Segundo a Procuradoria, o oferecimento gratuito de remédios, atendimento médico e cursos do Centro de Ação Social Gente Solidária, vinculado ao deputado, criava um "curral eleitoral, com prática de assistencialismo.

Em Maceió, passageiro desiste de viajar por medo de voar com a empresa NoAr

Os voos entre Recife e Maceió da Noar Linhas Aéreas voltaram a ser cancelados nesta sexta-feira (15). Após o anúncio oficial, ontem, de que a linha voltaria a operar hoje, a empresa voltou atrás e informou que os dois voos previstos para esta manhã foram cancelados.

Os voos estavam previstos para chegar em Maceió às 8h07 e às 10h04, vindos de Recife. Segundo uma funcionária da Noar, que pediu para não ser identificada, os voos no período da tarde estão mantidos até segunda ordem. "Os voos da manhã foram cancelados em luto à morte dos colegas de trabalho. Eles estavam mantidos até ocorrerem o reconhecimento e anúncio do sepultamento dos tripulantes", informou.

Os corpos das vítimas que já foram identificados serão velados e enterrados nesta sexta-feira. Uma empresa contratada pela seguradora da companhia aérea será responsável pelas cerimônias fúnebres. Dez corpos das 16 vítimas da queda já foram identificados, todos pelas digitais.

Tamandaré pode receber Escola Técnica de Pesca

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) solicitou esta semana, aos Ministérios da Educação, ao da Pesca e Aquicultura e ao do Meio Ambiente a criação da Escola Técnica de Pesca, a ser instalada em Tamandaré.

A instituição deve atuar no âmbito do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (Cepene), localizado no município. A iniciativa é uma resposta ao processo de exclusão social que atinge as comunidades de pescadores artesanais e aquicultores familiares em Pernambuco.

As manchetes do dia dos principais jornais do País

JORNAIS

Folha de Pernambuco Tragédia do voo 4896 - O momento é de adeus Jornal do Commercio Mortos antes da explosão Diário de Pernambuco O que fez o avião cair Folha de São Paulo Obama pressiona Congresso para evitar dar calote O Globo Medo de calote leva China a pedir responsabilidade aos EUA O Estado de São Paulo Mulher de diretor do Dnit tem contratos para rodovias Correio Braziliense Reforço no caixa dos aposentados Valor Econômico Usinas terão de garantir abastecimento de álcool Estado de Minas Agora é melhor trabalhar no Brasil Zero Hora MP e TCE investigam contratos de pardais em 58 municípios.

Liberado pagamento do 2º lote de restituições do IR 2011. Consulte:

IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, além do montante de lotes residuais referentes a 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a declaração liberada em um desses lotes, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.  Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63%.

Aeronáutica divulga nota sobre desastre de avião no Recife

 A Força Aérea Brasileira divulgou uma nota oficial sobre o acidente com o avião da empresa Noar que caiu hoje em um terreno baldio na Praia de Boa Viagem. Há dezesseis mortos confirmados.
Confira o documento na íntegra:
O Comando da Aeronáutica informa que nesta quarta-feira, 13 de julho, às 06:51h (horário de Brasília), uma aeronave bimotor L410 da Empresa Noar Linhas Aéreas decolou do Aeroporto de Recife. Ato contínuo declarou estar em situação de emergência e que tentaria pousar na praia de Boa Viagem.
A aeronave acidentou-se em um terreno baldio entre os bairros de Piedade e Boa Viagem, com totais perdas humanas e materiais.
No plano de voo foi informada a existência de 16 pessoas à bordo. Tal informação foi ratificada pela tripulação quando em contato inicial com a torre de controle, antes da decolagem.
A Aeronáutica iniciou as investigações para apurar os possíveis fatores que contribuíram para o acidente.
Brasília, 13 de julho de 2011.
Marcelo Kanitz Damasceno – Brigadeiro do Ar
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
(Informações do Diario de Pernambuco.com.br)

Previsão é de tempo nublado em Pernambuco

INMET

Do NE10 De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para esta quarta-feira (13) em Pernambuco, é de tempo nublado com chuva e períodos de melhoria no leste; parcialmente nublado com chuva esparsa no centro; e chuvas isoladas nas demais áreas. A tempertaura no Estado fica estável, com máxima de 29°C e mínima de 16°C.

Para o Recife, a previsão é de tempo nublado com chuva e períodos de melhoria. A temperatura na capital pernambucana varia entre 27°C e 21°C.

No Agreste, a previsão é de temperatura estável, variando de 26°C a 16°C. Na Zona da Mata, os termômetros marcam entre 28°C a 21°C, enquanto no Sertão do Agreste Pajeu a variação é de 28°C a 16°C. Para o Sertão do São Francisco e do Araripe, o Inmet prevê temperaturas entre 29°C e 19°C.

Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões

Economia // Nacional

Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.

A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.

Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) amanhã (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado.

“Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.

Fonte: Agência Brasil

INSS paga metade do 13º em agosto para aposentados e pensionistas

Economia // Benefício

Do Jornal do Commercio

O Ministério da Previdência Social confirmou ontem que será feito em agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com comunicado, os ministros Garibaldi Alves (Previdência) e Guido Mantega (Fazenda) já assinaram o decreto que antecipa o depósito do abono natalino. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula.

No final do mês passado, o ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos.

A proposta principal é que em 2012 a antecipação ocorra em julho e, a partir de 2013, passe a ser em junho. Tal antecipação tem permitido ao governo diluir os resultados negativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos trabalhadores do setor privado ao longo do ano, o que ajuda as contas primárias do setor público ao fim do ano.

TETO - O ministro Garibaldi Alves anunciou ontem que o governo vai pagar a revisão do teto do INSS a partir de setembro. A decisão vai beneficiar mais de 131 mil pessoas que começaram a receber o benefício – como aposentadoria e a pensão – entre abril de 1991 e janeiro de 2004. Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86.

A decisão do governo foi tomada em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro do ano passado decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir de 1988 e não tiveram um reajuste incorporado ao salário.

A revisão é válida porque em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004 o governo elevou o teto previdenciário a um valor acima do que era pago aos segurados que recebiam esse valor, mas não incorporou essa diferença aos benefícios pagos na época. A diferença será incluída já na folha de agosto, que vai ser paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

Segundo o INSS, o impacto mensal será de R$ 28 milhões. Além do reajuste, os segurados terão direito ao pagamento dos atrasados -valores que não foram pagos nos últimos cinco anos- no valor médio de R$ 11,5 mil.

Avião cai no Recife, segundo Corpo de Bombeiros

Segundo os bombeiros, pelo menos 16 ocupantes do avião morreram.
Acidente foi por volta das 7h desta quarta-feira (13). Avião explodiu, diz FAB.

Do G1, em São Paulo

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta quarta-feira (13) no Recife, segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros do estado.
A aeronave foi encontrada por volta das 7h em um terreno baldio na avenida Boa Viagem, no Recife.
Pelo menos 16 pessoas estavam a bordo e morreram, de acordo com os bombeiros.
A aeronave é um bimotor da empresa Noar Linhas Aéreas que partiu por volta das 6h51 de Recife com destino a Natal, conforme a Força Aérea Brasileira (FAB). Assim que decolou, o piloto informou à torre de controle que estava em emergência e tentou fazer um pouso forçado em um terreno próximo à praia de Boa Viagem, em Recife.
Testemunhas relataram aos investigadores da FAB no local que o avião explodiu.
Os bombeiros enviaram nove viaturas para a ocorrência. Equipes de investigação de acidentes aéreos da FAB também estão no local.
O G1 tentou contato com a empresa Noar, mas ninguém atendeu.

Primeiro FPM de julho entra nas contas hoje e será de R$ 1.728.644.732,06

Finanças

CNM
O valor de R$ 1.728.644.732,06, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, entrou nas contas das prefeituras na última sexta-feira, 8 de julho. Esta quantia prevê o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 2.160.805.915,08.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao comparar o repasse com o primeiro efetuado no mês passado, o montante será 22,6% menor. Queda justificada pela sazonalidade do repasse, e historicamente o repasse de julho é menor que o de junho.
No entanto, os repasses do FPM deste ano têm sido superiores aos do ano anterior, 2010. Crescimento positivo, de acordo com o levantamento, mas que não deve significar tranquilidade financeira aos gestores. O conselho da CNM é para que os prefeitos mantenham cautela, e esclarece: historicamente agosto e setembro também são meses de repasses menores.

• Veja o levantamento aqui

Resíduos: governo deve criar programa para ajudar na criação de planos

Meio Ambiente

CNM
Encontrar uma medida que ajude os Municípios a cumprirem a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos de extinguir os lixões até 2014 é a intenção do governo. Durante diversas audiências públicas no Congresso Nacional, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou aos parlamentares que pela realidade municipal é inviável cumprir esta e outras metas estabelecidas pela Lei 12.305/2010, que institui política pública para o lixo. 
Ziulkoski apresentou, tanto na Câmara como no Senado, levantamentos da entidade que indicam o atual quadro e o desafio financeiro em relação a meta. “Do total, 63% dos Municípios possuem lixões e, apenas, 37% têm aterros sanitários”, indica. “Os Municípios vão precisar levantar R$ 52,8 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014”, avalia, usando como base os aterros de pequeno porte que atingem 200 mil habitantes. “De onde o Município vai tirar dinheiro para isso”, tem questionado com frequência o líder municipalista. 
De acordo com representante do governo, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, o governo federal está elaborando um programa de investimentos para apoiar os Municípios na criação dos planos sobre a destinação final dos resíduos sólidos. A iniciativa do governo foi anunciada durante mais uma audiência pública para tratar dos aspectos da lei, ocorrida na Câmara dos Deputados, no dia 5 de julho.
Recursos aos galpões de triagemO secretário disse ainda que o governo também pretende incentivar as cooperativas de catadores de lixo. "Além dos investimentos para os aterros sanitários, estão sendo previstos recursos aos galpões de triagem e outros componentes necessários para implantar a coleta seletiva. Dessa maneira, teremos o cumprimento efetivo da lei, garante."
Bonduki informou também que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai definir metas para todos os tipos de resíduos – urbanos, da saúde, da construção civil, agropastoris e perigosos – e, deve ser usado como base para a elaboração dos planos locais, está em fase de elaboração com conclusão prevista para agosto. Ao ser concluído, o projeto será levado a debate público, e a expectativa de que a versão final fique pronta em 2012, anunciou também o secretário.
Da Agência CNM, com informações da Agência Câmara

Decreto regula movimentações financeiras de recursos da Saúde, Assistência Social e Educação

Institucional


CNM
Os Municípios de todo o país precisam ficar atentos ao decreto que cria novas regras para a movimentação de recursos financeiros federais. Em especial as transferências repassadas para os setores da Saúde, Educação e Assistencial Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir de 29 de agosto é obrigatório o cumprimento das novas regras. Entre elas, os recursos devem ser mantidos e movimentados em contas específicas abertas em instituições financeiras oficiais federais, ou seja, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil.
O Decreto 7.507, publicado no dia 28 de junho pela Presidência da República, regula atividades financeiras já previstas em outros instrumentos legais e que vêm sendo praticadas, mesmo que parcialmente, pelos Entes. Merece destaque a determinação de que todo e qualquer pagamento com esses recursos deverá ser feito exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.
Segundo o texto, a exceção para pagamentos em dinheiro está limitada à pessoa física que não possua conta bancária ou saques para atender despesas de pequeno vulto, devendo em ambas as situações, serem adotadas medidas que identifiquem o beneficiário final. Para as despesas de pequeno vulto, com base na Lei 8.666/93, ficam definidos os limites de pagamento em R$ 8 mil ao ano, desde que o valor unitário de cada pagamento não ultrapasse R$ 800. Além de ficar vedado o fracionamento de despesa ou do documento comprobatório.
Para a CNM, o Decreto garante a transparência na execução dos recursos federais e melhora a gestão dos recursos públicos. Por isso, é preciso que Estados e Municípios estejam atentos às novas regras e dêem cumprimento à legislação. Entretanto, a medida deve trazer dificuldades na gestão municipal por proibir os pagamento por meio de cheques e limitar os pagamentos em dinheiro. A CNM ressalta os efeitos das alterações em cada área.
Problemas para Saúde
Para o setor de Saúde as novas regras devem limitar a execução orçamentária e poderão causar problemas não só para a gestão municipal, mas também para profissionais de saúde que não possuem conta bancária em instituição financeira oficial federal. Os recursos federais da Saúde são carimbados, ou seja, todas as transferências federais são vinculadas a estratégias, programas e ações de Saúde, organizadas em blocos de gestão, o que já limita os investimentos dos recursos federais aos respectivos blocos.
Educação
Na área da Educação, o Decreto interfere na execução dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - no que se refere à complementação da União, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública e dos recursos destinados à manutenção dos novos estabelecimentos de educação infantil. Atualmente essas transferências da União já são realizadas em contas específicas, mas a impossibilidade de utilizar cheques e a pouca flexibilidade quanto à realização de saques pode criar dificuldades para muitos Municípios.
Pleito da CNM
Para as prefeituras que não possuem agência de instituição financeira oficial federal, a execução dos recursos financeiros oriundos da União torna-se mais difícil, pois, terão que movimentar as contas nos Municípios mais próximos, que possuam agências dos referidos bancos. Além disso, a CNM estima que a medida, ao extinguir o pagamento por meio de cheque, irá acarretar impacto financeiro para os Municípios pela cobrança de taxas bancárias sobre o volume maior nas movimentações eletrônicas para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
Diante disso, a CNM pleiteará junto ao governo federal providencias até 29 de agosto para a implantação de agências bancárias oficiais federais na totalidade dos Municípios brasileiros, bem como a isenção das taxas bancárias sobre as movimentações financeiras destes entes.
Conheça o conteúdo do Decreto 7507/11

Ruas do Recife estão virando pó Somente na noite do último sábado, quatro pessoas, incluindo um casal à espera do primeiro filho, foi vítima de uma cratera na Imbiribeira

DESCASO

Do JC Online

A Prefeitura do Recife anunciou há 21 dias a modernização do serviço de tapa-buracos e jura que está fechando até 450 crateras por dia. A sensação dos motoristas, no entanto, é que as ruas estão virando pó. Pouco importa se o problema é buraco, quebra de placa de concreto ou desgaste do pavimento.

Na noite do último sábado (9), o protético André Augusto Miranda Nunes, 38, e a estudante de administração Francis Rose Costa Pinto, 21, foram vítimas do descaso do poder público. Eles estão à esperado do primeiro filho e, com o orçamento apertado, não sabem o que fazer diante de uma situação inesperada: o carro, um Golf 2002, sem seguro, foi engolido por uma cratera, na Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiriberia, Zona Sul do Recife. Agora, o veículo está parado na garagem.

“Minha esposa está grávida de oito meses e pode dar à luz a qualquer momento. Além do susto do acidente, vou ter que ficar sem o carro”, disse ele, angustiado. O casal vai acionar a prefeitura na Justiça para que o prejuízo seja ressarcido. “Mas como a gente fica até lá?”, indagou Francis. Os dois, no entanto, não foram os únicos a caírem naquele buraco.

Por volta das 20h do sábado, em apenas 30 minutos, outras duas pessoas foram vítimas da cratera, localizada na faixa da direita da avenida, no sentido subúrbio-cidade, nas proximidades da Estação Aeroporto do metrô. O estivador Daniel Ramos de Souza, 39, seguia para o Porto do Recife, quando avistou a placa de sinalização no meio da via. Prontamente seguiu pela direita e levou um grande tombo. Ficou com o macacão encharcado e com o pisca direito da moto quebrado. Logo depois, o militar da Aeronáutica Pedro César Flueti, 38, fez o mesmo caminho. Resultado: o pneu dianteiro direito estourado em plena noite de um sábado. A cratera é resultado de uma obra da prefeitura. Uma placa que sinalizava o buraco foi movida para o outro lado da via.

Chacina deixa três pessoas assassinadas em Surubim Segundo investigações, uma das vítimas estaria envolvida com a morte de um policial, e o motivo do crime seria vingança

CRIMES

Do NE10

Com informações da Rádio Jornal

Por volta das 20h desse domingo (10), no bairro de chã do Marinheiro, em Surubim, localizado no Agreste de Pernambuco, três pessoas foram assassinadas a tiros em uma chacina.

Os irmãos Edson Silva de Lima, 24 anos, e Adriano Silva de Lima, 22, estavam com o amigo Severino João dos Santos, 42, quando desconhecidos chegaram ao local atirando com uma pistola. No tiroteio, os três morreram.

De acordo com as investigações, Severino João dos Santos estaria envolvido na morte de um policial, e o motivo do crime seria vingança.

Com esses homicídios, sobe para cinco o número de pessoas assassinadas em Surubim nas últimas 72 horas.

Menino de 11 anos morre eletrocutado ao ligar secador de cabelo Garoto teria encontrado aparelho na rua e tentou ligar na tomada de casa

acidente

Do JC Online

Um adolescente de 11 anos morreu eletrocutado no último sábado (9) na residência onde morava, localizada na Rua Ailton Mendes Barbosa, em Tabatinga, Camaragibe, Grande Recife.

De acordo com a polícia, Cavio Allesy Barbosa de Sousa achou um secador de cabelo na rua e tentou ligá-lo na tomada de casa, mas levou um choque, caiu no chão e o aparelho carbonizou partes do corpo dele. O cadáver foi encontrado pelos vizinhos e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

Já de olho em 2014: PT vigia os passos de Eduardo

Demise Rothenburg - Correio Braziliense
No último mês, o PT passou a observar mais atentamente todos os movimentos políticos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Embora ainda faltem três anos para a largada oficial da eleição de 2014, ele é visto desde já pela cúpula petista como o único nome da base aliada capaz de ajudar a fazer água numa possível candidatura do partido que não seja a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A desconfiança do comando petista em relação a Campos começou com uma entrevista do governador em que ele pregava um novo modelo de fazer política e estendia a mão aos tucanos, no início do ano. Há 11 dias, essa suspeita aumentou quando o PSDB reuniu o mundo político em Brasília para homenagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos seus 80 anos. O neto de Miguel Arraes compareceu como presidente do PSB e governador. Chegou acompanhado da mãe, a líder do partido na Câmara, deputada Ana Arraes (PE). Foi chamado a fazer parte da mesa principal. O PT olhou de soslaio para a deferência.
Ana Arraes no TCU
A desconfiança aumentou quando o PT descobriu que um grande número de deputados do PSDB, especialmente de Minas Gerais e São Paulo, se prepara inclusive para votar em favor da candidatura de Ana Arraes para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, dizem os socialistas, há mais votos em favor de Ana Arraes no PSDB do que em outros partidos da base.

O raciocínio do PT correu léguas ao saber desse apoio. Na avaliação dos petistas, o PMDB está hoje amarrado à candidatura de Dilma Rousseff porque tem a vice-presidência. Legendas menores como PP, PR, PCdoB não têm nomes para tentar carreira solo daqui a três anos. O PDT está nas mãos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que na última eleição presidencial seguiu com Dilma e não teria por que mudar de rumo. Resta apenas o PSB, que tem nomes como Eduardo Campos, o ex-deputado federal Ciro Gomes e o governador do Ceará, Cid Gomes. Além disso, não tem a “amarração” com a vaga de vice. Ou seja, se quiser, voa. 

Transcrito do blog de Magno Martins

As manchetes do dia dos principais jornais do País

JORNAIS

Folha de Pernambuco Arroz mais caro Jornal do Commercio Quase um vexame Diário de Pernambuco Os 10 mandamentos para ter dinheiro O Globo TCU apontou irregularidades em contratos para obras Folha de São Paulo Dinheiro público domina parcerias em obras da Copa O Estado de São Paulo Empresa diz ter alertado Petrobrás sobre fraude Valor Econômico Indústria perde investimento e vira deficitária Zero Hora Alerta em escolas tenta barrar avanço da gripe A

Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de Julho. Valor é 23% menor que no mês passado

REPASSE FEDERAL

Da UBAM Foram creditados, na sexta-feira (8), nas contas das 5.564 prefeituras de todo país, os recursos referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O total depositado, segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), foi de R$ 1.728.644.732,06, já descontado o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto o montante seria de R$ 2.160.805.915,08. Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor, comparado ao mês passado. Isso demonstra, segundo ele, a inconstância econômica que impulsiona os municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os prefeitos nunca têm certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo. Leonardo considera que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária, o que não vem acontecendo, pois, assegurou ele, o Governo Federal possui recursos num montante nunca registrado na história, com uma arrecadação recorde, inclusive com dinheiro para emprestar ao FMI, deixando de lado suas principais atribuições. O presidente da UBAM, no entanto, reconheceu que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém ele advertiu que se esses recursos chegassem a triplicar durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas nos repasses, que chegam a mais de R$ 4 bilhões de reais nos últimos três anos. “A UBAM orienta os Prefeitos e Prefeitas para que tenham muita cautela em relação ao comprometimento das receitas, pois não esperamos aumento nos meses que se seguem. É preciso ainda administrar em estado de alerta, mantendo a máquina administrativa equilibrada e procurando outras fontes de geração de recursos, para que os Municípios possam deixar essa dependência dos recursos do FPM, até que consigamos sensibilizar o governo da União a não governar sozinho, quando o assunto em pauta é a divisão do bolo tributário”. Finalizou o Leonardo Santana.

Cidade catarinense dá exemplo de como protestar (e cobrar) por melhores condições de vida

PRESSÃO SURTIU EFEITO

Uma nova forma de protesto político chamou à atenção do Brasil nesta semana e rapidamente disseminou na internet. A manifestação aconteceu em Jaguará do Sul,  à 190  quilômetros de Florianópolis, em Santa Catarina. Revoltada com a possibilidade do aumento do número de representantes na Câmara Municipal e cansada de não ter acesso aos serviços públicos com qualidade, à população expôs, em outdoors espalhados pela cidade, as dificuldades que o município convive diariamente, como falta de médicos, leitos hospitalares, creches, melhores salários para o funcionalismo e redução da jornada de trabalho, tudo isso comparando com as "mamatas" recebidas pelos vereadores. Jaguará do Sul tem cerca de 143 mil habitantes. Em cada peça publicitária, uma queixa da população é comparada com as "regalias" dos parlamentares, sempre alertando no final  de cada mensagem de que a cidade não precisa de mais vereadores. A intenção da Câmara Municipal era aumentar o quantitativo de representantes do povo, saltando de 11 vereadores para entre 15 e 19. Porém, a pressão popular surtiu efeito e, em sessão nesta semana, à Câmara decidiu manter o número atual parlamentares. Os cartazes foram expostos nos bairros de Vila Nova e Ilha da Figueira. O movimento na internet já intitula a ação de "A Lição de Jaguará".

Confira as manchetes dos principais jornais neste sábado

Folha de PernambucoGoiana vence disputa pela Fiat Diario de PernambucoSeis avenidas com segurança máxima Jornal do CommercioPlano de saúde mais caro Folha de S.PauloGol compra Webjet e assume 40% do setor Agora S.PauloRegra do pagamento da revisão pelo teto sai semana que vem O Estado de S.PauloBlairo recusa ministério e PR admite escolha de Dilma Jornal do BrasilGOL anuncia a aquisição da Webjet por R$ 96 milhões O GloboProcurador: mensalão foi pior ataque à democracia Correio BrazilienseMensalão corre o risco de nunca ser julgado Estado de MinasLadrões de café Jornal do CommercioPlano de saúde mais caro Diário do NordesteAutorizados pela ANS: Planos de saúde têm maior alta em 5 anos ExtraErros do Caso Juan levam polícia a investigar mortes em ações da PM Zero HoraPlanos de saúde têm reajuste de até 7,69%

Dia Mundial da Alergia: conheça as causas

Rinite alérgica é uma das cinco doenças crônicas mais comuns e pode evoluir para quadros mais graves

 Esta sexta-feira, dia 08, foi o Dia Mundial da Alergia. A data é uma oportunidade para refletir sobre a rinite alérgica, doença que, segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia, atinge cerca de 30% da população brasileira.

A Alergia é definida como uma reação exagerada do organismo frente a estímulos comuns do meio ambiente, como por exemplo, a alimentos, medicamentos, poeira, ácaros, pólen e fungos.

O problema pode se manifestar de várias formas, caracterizando várias doenças, entre as quais a asma e a rinite alérgica. A rinite alérgica é definida como inflamação do revestimento interno da cavidade nasal (mucosa nasal) que é desencadeada pelo contato com os alérgenos (ácaros, pelos de animais, fungos, etc).

A doença se traduz pela liberação de mediadores da resposta alérgica, como a histamina, interleucinas e leucotrienos, pelas células inflamatórias. Essa inflamação determina os quatro principais sintomas da rinite alérgica: nariz entupido, coceira, espirros e coriza excessiva.

Muitas vezes esses sintomas são ignorados, se prolongam e o processo se complica. A frequente congestão nasal obriga a pessoa a respirar pela boca, podendo ocasionar irritação na garganta, voz anasalada, ronco e outros distúrbios respiratórios do sono.

Não é incomum a associação de outras doenças como, por exemplo, as otites, sinusites, faringites, amigdalites e asma. A respiração oral crônica, por sua vez, particularmente nas faixas etárias mais precoces, frequentemente se associa a alterações de desenvolvimento facial e dentárias.

A grande parte dos pacientes com rinite alérgica apresenta limitações nas atividades diárias, produtividade reduzida no trabalho e em sala de aula, no caso de crianças. Estudos mostram que cerca de 25% dos pacientes com rinite alérgica faltam ao trabalho ou escola.

Um levantamento realizado na América Latina em 2009, conhecido pela sigla AILA (Allergies in Latin America), mostrou que a maioria dos pacientes (79%) com rinite alérgica apresenta algum tipo de impacto sobre sua vida diária na presença dos sintomas.

Segundo a Dra. Shirley Pignatari, o diagnóstico precoce e acompanhamento médico são fundamentais, uma vez que o paciente pode ser tratado preventivamente para evitar as crises decorrentes da rinite alérgica.

“Para alguns indivíduos, fatores irritativos como o ar poluído da cidade, ou alérgenos respiratórios como a poeira doméstica são suficientes para o paciente começar a espirrar e sentir coceira no nariz. O tratamento adequado possibilita o controle da rinite alérgica e permite uma melhor qualidade de vida para o paciente”, afirma a especialista.

As crises decorrentes da doença causam sérios incômodos aos pacientes. No entanto, é possível amenizá-las e conviver bem com este tipo de doença, segundo a especialista. “Apresentar rinite alérgica não significa que o paciente deva sofrer por causa dos sintomas. Entender como manter o problema sob controle e impedir que as crises interfiram na sua rotina é o primeiro passo para o paciente se sentir bem”, ressalta a médica.

Embora a rinite alérgica seja uma das cinco doenças crônicas mais comuns no mundo, afetando entre 10% e 30% dos adultos e até 40% das crianças, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o tratamento da doença nem sempre é complicado.

Os medicamentos mais frequentemente usados são os antihistamínicos e os corticóides nasais. Dentre os corticóides nasais encontra-se a ciclesonida, um corticóide intranasal de ação rápida que atua especificamente no foco da rinite alérgica, combatendo a inflamação e os sintomas associados.

A especialista ressalta ainda que a rinite alérgica tem caráter hereditário. “Se um casal de alérgicos tem um filho, a chance de a criança ser alérgica é de aproximadamente 50%. Porém, mesmo que nenhum dos pais apresente alergia, a criança ainda assim pode ter manifestações da doença”, afirma.

A rinite alérgica também exige que o paciente tenha alguns cuidados. As principais recomendações são manter os ambientes de casa e do trabalho limpos; trocar os lençóis de cama uma vez por semana; lavar antes de usar as roupas guardadas por muito tempo; deixar as janelas abertas para ventilar o ambiente; evitar sair de espaços quentes e ir para outros muito frios; e tomar muita água.

Além disso, o paciente deve evitar locais fechados, não fumar, evitar cheiros fortes, ficar longe de mofo e dos agentes que desencadeiam a crise.

Falso médico que atuou no Estado sem diploma por 10 anos se apresentou à polícia. Acompanhado por um advogado, ele foi indiciado por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica e responderá em liberdade.

Do JC Online

Procurado pela Polícia Federal, Leonardo de Moura Cintra, 36 anos - que atuou por dez anos como médico do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, e no Hospital Prontolinda, em Olinda, mesmo sem ter concluído o curso de medicina - se apresentou nesta sexta-feira (8). Acompanhado por um advogado, ele foi indiciado por exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica e responderá em liberdade.

O caso foi descoberto na noite da última segunda (4). Após Leonardo emitir um atestado médico, a empresa do paciente conferiu o documendo e constatou quue o nome do médico não correspondia ao número registrado no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

De acordo com as investigações, ele vinha atuando no Estado desde 2001 como cirurgião-geral, assumindo, inclusive, cargos de chefia. Várias cópias de documentos foram apreendidas no HRA, como ficha funcional, ordens bancárias de pagamento de salário emitidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), fichas de frequência funcional e um prontuário de paciente operado por ele.